Política

Vital do Rêgo é reeleito presidente do TCU em votação unânime

O Tribunal de Contas da União confirmou, por unanimidade, a recondução de Vital do Rêgo à Presidência da Corte. O atual vice-presidente, Jorge Oliveira, também foi reeleito para mais um mandato. Como se trata de continuidade das funções, a posse ocorreu durante sessão extraordinária do colegiado. O mandato na Presidência do TCU é anual, com possibilidade de renovação por igual período.

Vital do Rêgo integra o Tribunal desde 2015. Ele é formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba e em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Antes de assumir a cadeira no TCU, exerceu mandatos como vereador em Campina Grande, deputado estadual, deputado federal e senador.

O Tribunal atua como órgão de fiscalização externa do governo federal e auxilia o Congresso Nacional na análise e no acompanhamento da execução orçamentária.

No TCU, a escolha do presidente e do vice segue tradicionalmente o critério de antiguidade, embora não exista norma específica sobre o tema. Assim, ocupam os cargos os ministros mais antigos que ainda não desempenharam essas funções. Seguindo essa lógica, Jorge Oliveira deverá presidir o Tribunal no biênio 2027 a 2028, enquanto Antonio Anastasia deve assumir a Presidência entre 2029 e 2030.

O Tribunal de Contas da União é composto por nove ministros. Três são indicados pelo presidente da República, três pela Câmara dos Deputados e três pelo Senado. A Corte atua de forma integrada com o Congresso Nacional na fiscalização das contas públicas.

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