O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta sexta-feira (2), o julgamento do recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que questiona o registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. A interrupção ocorreu após o ministro André Mendonça pedir destaque e, posteriormente, vista do processo.
Com o pedido de destaque, o caso deixa o plenário virtual e deverá ser analisado em sessão presencial, quando o julgamento será retomado. O pedido de vista permite ao ministro analisar os autos antes de apresentar seu voto.
Antes da suspensão, o placar havia chegado a 4 votos a 0 pelo indeferimento do registro. Votaram contra a candidatura o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, além dos ministros Floriano de Azevedo Marques Neto, Dias Toffoli e da ministra Estela Aranha.
O processo é resultado de um recurso apresentado pelo MPE contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que havia deferido o registro de Cícero. O caso tramita sob sigilo.
Em seu voto, Cueva apontou a existência de elementos que, segundo sua fundamentação, poderiam levar à aplicação da vedação prevista no artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal. A análise envolve alegações sobre uma suposta atuação da facção Nova Okaida em benefício do projeto político-eleitoral de Cícero nas eleições municipais de 2020 e 2024.
Entre os elementos considerados no processo estão relatos sobre suposto controle territorial, coerção e constrangimento em comunidades de João Pessoa. Segundo a acusação analisada pelo TSE, esses fatores teriam sido utilizados para sustentar a hipótese de atuação da organização criminosa em favor de candidaturas de Cícero e contra adversários.
A defesa de Cícero comemorou a suspensão do julgamento. Ao site Conversa Política, o advogado Walter Agra afirmou que, com a retomada do caso em sessão presencial, a discussão será reiniciada, permitindo novo exame da matéria pela Corte.
Até a suspensão, porém, não havia decisão definitiva sobre o registro da candidatura. O julgamento deverá continuar presencialmente, com a análise dos votos e das demais questões apresentadas no processo.
