TJPB cria programa pioneiro de preparação para aposentadoria e valorização de magistrados e servidores

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (16), por meio do Órgão Especial, a Resolução que institui o Programa de Preparação para a Aposentadoria e de Valorização do(a) Magistrado(a) e do(a) Servidor(a) Aposentado(a). A proposta representa um marco de cuidado institucional com seus quadros, promovendo uma transição à aposentadoria mais planejada, humanizada e sustentável.

O vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, destacou que a iniciativa coloca o Judiciário paraibano na vanguarda nacional. “A Paraíba está na vanguarda como outros Estados que já elaboraram resoluções muito semelhantes. A ideia é dignificar cada vez mais a pessoa aposentada”, afirmou.

Enfoque multidisciplinar e participação ativa dos aposentados

O programa terá uma abordagem multidisciplinar, com foco no bem-estar físico, emocional, social e financeiro dos participantes. A iniciativa busca colaborar com a adaptação à nova fase da vida, preservar os conhecimentos acumulados ao longo da carreira e estimular a continuidade do engajamento com o Judiciário.

Poderão participar magistrados e servidores que:

• Estejam próximos da aposentadoria voluntária ou compulsória;
• Recebam abono de permanência;
• Estejam em processo de aposentadoria por invalidez;
• Tenham se aposentado recentemente.

A execução será conduzida pela Diretoria de Gestão de Pessoas e pela Escola da Magistratura (Esma), com apoio do Comitê Estadual de Atenção à Pessoa Idosa.

Módulos temáticos e integração institucional

O programa oferecerá módulos temáticos com carga horária de 20 horas, abordando assuntos como:

• Saúde física e mental
• Planejamento financeiro
• Previdência
• Conexões sociais
• Possibilidades de atuação após a aposentadoria

Além disso, aposentados poderão continuar contribuindo com o Judiciário em diversas frentes, como:

• Facilitadores em justiça restaurativa
• Conciliadores e mediadores
• Instrutores de magistrados vitaliciandos
• Membros de comissões de concursos
• Integrantes de grupos de trabalho

Essas atividades terão caráter voluntário e não remunerado, conforme a legislação vigente.

A Resolução também prevê que aposentados possam integrar a Comissão de Cultura e Memória e a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do TJPB.

Editais e inscrições

O TJPB publicará editais com as ações e prazos de inscrição, além de manter um banco de dados atualizado anualmente com os interessados em participar das atividades previstas no programa.