A Unimed João Pessoa foi condenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba por ter negado atendimento médico a um paciente em estado considerado grave. A decisão foi divulgada na última quinta-feira, 27.
De acordo com o processo, o beneficiário apresentava quadro clínico crítico e necessitava de atendimento urgente. Mesmo assim, o procedimento foi recusado pelo plano de saúde com justificativas que o magistrado classificou como indevidas.
Na sentença, a Justiça entendeu que houve descumprimento contratual e que a negativa colocou em risco a vida do paciente, configurando violação ao direito à saúde assegurado aos usuários de planos privados. O tribunal determinou o pagamento de indenização por danos morais e materiais, além da garantia imediata do tratamento indicado.
A decisão também estabelece que a operadora deve custear todas as despesas médicas indispensáveis ao tratamento, reforçando o entendimento de que não é permitida a recusa de cobertura em situações que envolvam risco iminente à vida.
