TCE-PB adia para terça-feira análise das contas do governador João Azevêdo
Prestação de contas de 2023 será apreciada em sessão extraordinária com relatoria do conselheiro Fernando Catão
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) adiou para a próxima terça-feira (6), às 9h, a análise da prestação de contas do governador João Azevêdo, referente ao exercício financeiro de 2023. A sessão extraordinária ocorrerá no plenário da Corte e será relatada pelo conselheiro Fernando Catão, com condução do ministro João Agripino Filho.
O processo terá início com a leitura do relatório técnico da Auditoria, seguido pela manifestação da defesa, parecer do Ministério Público de Contas e, por fim, o voto do relator. Após a votação, o parecer aprovado será encaminhado à Assembleia Legislativa da Paraíba, responsável pelo julgamento final.
A prestação de contas inclui balanços financeiros, demonstrativos orçamentários e o cumprimento dos limites constitucionais em áreas como saúde, educação e despesa com pessoal, conforme determina a Lei nº 4.320/64 e a Constituição Federal.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV TCE-PB no YouTube e pelo portal oficial do Tribunal (tce.pb.gov.br).
