STJ confirma Grupo A. Gaspar como proprietário do Hotel Tambaú e autoriza revitalização com investimento acima de R$ 100 milhões

O Superior Tribunal de Justiça publica nesta sexta-feira (19) o acórdão que confirma, de forma definitiva, a propriedade e o direito de exploração do Hotel Tambaú, em João Pessoa, pelo Grupo A. Gaspar, do Rio Grande do Norte, ligado ao Occean Palace. A decisão foi tomada por unanimidade pela Quarta Turma do STJ, que rejeitou todos os recursos apresentados pelo Grupo Ampar, da Paraíba.

Com o julgamento, o tribunal validou o leilão realizado em 2021, no valor de R$ 40,6 milhões, encerrando a disputa judicial que se arrastava há anos. O relator do processo, ministro Marco Buzzi, classificou os argumentos do Grupo Ampar como “nitidamente infringentes”, afastando qualquer irregularidade no arremate do imóvel.

A partir da publicação do acórdão, o Grupo A. Gaspar está autorizado a iniciar o processo de revitalização do empreendimento, que se encontra fechado desde 2020. O projeto prevê investimento superior a R$ 100 milhões e inclui, entre as intervenções, a implantação de um parque aquático. Após as obras, o hotel passará a se chamar Ocean Palace Tambaú Beach Resort.

Com informações portal WSCOM