STJ afasta governador do Tocantins por suspeita de fraudes em contratos da pandemia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (3) o afastamento, por 180 dias, do governador do Tocantins, Wanderley Barbosa (Republicanos), investigado por suposta participação em um esquema de fraudes na compra de cestas básicas durante a pandemia de covid-19.

A decisão ocorre no mesmo dia em que a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Fames-19, que apura o desvio de recursos públicos destinados ao combate à crise sanitária entre os anos de 2020 e 2021. Barbosa, que assumiu o Executivo estadual em outubro de 2021, é o segundo governador consecutivo afastado por suspeitas de corrupção — seu antecessor, Mauro Carlesse, deixou o cargo em 2022 após investigação semelhante.

Segundo a PF, há “fortes indícios” de que agentes públicos e políticos se aproveitaram do estado de emergência para fraudar contratos de fornecimento de cestas básicas e frangos congelados. O esquema teria movimentado mais de R$ 97 milhões, com prejuízo estimado superior a R$ 73 milhões aos cofres públicos. Os valores desviados teriam sido ocultados por meio da construção de empreendimentos de luxo, compra de gado e despesas pessoais.

Ação da PF e defesa de Barbosa

Mais de 200 agentes da Polícia Federal cumprem 51 mandados de busca e apreensão nas cidades de Palmas e Araguaína (TO), além de ações no Distrito Federal, Imperatriz (MA) e João Pessoa (PB). As investigações correm sob sigilo no STJ.

Em nota, Wanderley Barbosa classificou o afastamento como “precipitado” e reforçou que, à época dos contratos sob investigação, era vice-governador e não responsável pela execução das despesas. “Reafirmo que os pagamentos ocorreram entre 2020 e 2021, na gestão anterior, quando eu não era ordenador de despesas”, disse o político.

O governador afastado informou ainda que determinou uma auditoria interna por meio da Procuradoria-Geral e da Controladoria-Geral do Estado, com envio de todas as informações às autoridades competentes. “Acionarei os meios jurídicos necessários para reassumir o cargo, comprovar a legalidade dos meus atos e enfrentar essa injustiça”, declarou.

Até o momento, o governo do Tocantins não se manifestou oficialmente sobre o afastamento nem sobre as suspeitas levantadas pela Polícia Federal.

 Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados