STF solicita antecedentes criminais de Pâmela Bório após ausência em interrogatório
Ex-primeira-dama da Paraíba e ré por atos antidemocráticos de 8 de janeiro é declarada revel por não comparecer à audiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou, nesta terça-feira (13), um ofício de urgência ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando a folha de antecedentes criminais da ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Monique Cardoso Bório. A requisição ocorre no contexto da Ação Penal nº 2.543, que apura a participação dela nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo o STF, Pâmela Bório, que é também ex-miss Bahia e suplente de deputada federal, foi declarada revel após não comparecer à audiência de instrução marcada para o dia 15 de abril, que ocorreria por videoconferência. A ausência motivou o juiz auxiliar do caso a considerar prejudicado o interrogatório e a decretar sua revelia.
A condição de ré pode trazer consequências processuais, como a presunção de veracidade das acusações feitas pela parte contrária. No entanto, a revelia não implica automaticamente em condenação — o juiz ainda deve analisar as provas e os pedidos de acordo com a legislação.
Pâmela responde por ao menos sete crimes relacionados aos atos de vandalismo praticados contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Entre as acusações estão dano qualificado com uso de violência e grave ameaça, além de ataques ao patrimônio da União. As investigações apontam que os atos tiveram como objetivo impedir a posse e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
