O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do chamado “núcleo crucial” do processo do 8 de janeiro, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados. Eles respondem a cinco crimes na ação penal por tentativa de golpe de Estado.
As sessões estão previstas para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pelo canal do STF no YouTube e retransmissão pelo Estadão. O caso é analisado pela Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Na semana passada, Moraes apresentou o relatório e ouviram-se as manifestações da acusação e da defesa. A partir desta terça, os ministros começam a proferir seus votos, com expectativa de que as sentenças sejam conhecidas na sexta-feira (12).
Réus no julgamento
Além de Bolsonaro, respondem no processo:
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, que firmou delação premiada.
Os sete primeiros réus respondem por crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano ao patrimônio da União. Ramagem responde apenas a três crimes, após a Câmara suspender parte da ação penal contra ele.
Possíveis penas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de Bolsonaro por todos os crimes, o que pode resultar em pena superior a 40 anos de prisão. Nos bastidores, ministros do STF articulam penas entre 25 e 30 anos, maiores do que pleiteiam as defesas, mas abaixo do solicitado pela PGR.
Em caso de condenação, Bolsonaro deve permanecer em prisão domiciliar até que recursos sejam analisados.
Foto: Antonio Augusto/STF
