Ontem, a jornalista Malu Gaspar revelou que ministros cogitam “bloquear ativos ou contas de empresas americanas com interesse no Brasil” caso o governo de Donald Trump intensifique as sanções contra integrantes da Corte. Essa seria, segundo a apuração, a “carta na manga” do tribunal.
Hoje, a jornalista Bela Megale acrescentou que ministros avaliam que a decisão de Flávio Dino sobre o alcance de leis estrangeiras seria uma forma de pressionar bancos brasileiros a se mobilizarem diante das sanções impostas pelos Estados Unidos. Para esses magistrados, os bancos não deveriam enxergar a aplicação da Lei Magnitsky como um ataque isolado ao STF, mas sim ao Brasil — e, por isso, deveriam agir em busca de uma solução.
Francamente, isso é um delírio.
O bloqueio de ativos de empresas americanas seria interpretado em Washington como uma declaração de guerra econômica. A retaliação viria na mesma proporção — ou maior —, com prejuízos bilionários que fariam das atuais sanções mero detalhe.
Igualmente descabida é a ideia de pressionar o sistema bancário nacional a defender ministros pessoalmente atingidos. A inclusão de magistrados na Lei Magnitsky, que pune violações a direitos humanos e corrupção em escala global, não é um ataque ao Brasil, por mais que repitam o contrário em tom inflamado.
O STF, ao longo dos últimos anos, assumiu um papel político cada vez mais evidente. E quem entra na arena política está sujeito a reações políticas — duras, inclusive. Ministros não consultam banqueiros, empresários ou cidadãos comuns para tomar decisões que extrapolam seu papel constitucional. Portanto, não podem agora exigir que esses atores privados se mobilizem em sua defesa.
O tribunal parece ter perdido a medida. E, se persistir nessa rota, pode arrastar o país para um impasse internacional de consequências imprevisíveis.
