STF mantém tornozeleira e outras restrições a Bolsonaro por risco de fuga
Maioria da Primeira Turma confirma medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes; ex-presidente segue com mobilidade e contatos limitados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica.
A decisão foi tomada em plenário virtual. Até o momento, três dos cinco ministros já votaram a favor da manutenção das restrições: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cristiano Zanin — o que já configura maioria suficiente.
Segundo o voto do relator, as medidas são justificadas pelo “risco concreto de fuga” identificado pela Polícia Federal durante as investigações. As restrições determinadas pelo STF incluem:
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Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
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Recolhimento domiciliar noturno das 19h às 6h em dias úteis e tempo integral em fins de semana e feriados;
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Proibição de manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras;
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Proibição de se aproximar de embaixadas e consulados.
As cautelares foram adotadas dentro de uma investigação sigilosa em andamento na Suprema Corte, com base em informações prestadas pela Polícia Federal.
