Política

STF julga recurso de Sergio Moro por acusação de calúnia contra Gilmar Mendes

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, de 3 a 10 de outubro, um recurso do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) contra a denúncia em que é acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes.

O julgamento ocorrerá em plenário virtual, no qual os ministros apenas registram seus votos no sistema eletrônico, sem debates. Compõem a Turma os ministros Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia (relatora), Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que assumirá a presidência no início de outubro.

Moro apresentou embargos de declaração, alegando falhas na decisão que o tornou alvo da denúncia. Se o recurso for rejeitado, ele passará à condição de réu e o processo seguirá para a fase de produção de provas.

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