STF condena nove réus por participação em plano golpista e tentativa de assassinar autoridades; general Estevam Theophilo é absolvido
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, nove réus ligados ao Núcleo 3 da trama golpista articulada durante o governo Jair Bolsonaro. O colegiado decidiu ainda absolver o general de Exército Estevam Theophilo por falta de provas. O placar foi de 4 a 0 para condenar oito militares do Exército, conhecidos como kids pretos, integrantes das forças especiais e um policial federal.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo planejou ações táticas para efetivar o plano golpista e chegou a articular o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. As condenações englobam crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência e deterioração de patrimônio tombado. Dois réus, Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tiveram suas acusações desclassificadas para incitação ao crime e associação criminosa, o que reduzirá as penas.
O STF também aplicou penas de até 24 anos de prisão a altos comandantes militares e a um policial por participarem do planejamento das ações, que incluíam o assassinato de autoridades. O plano, segundo o ministro Alexandre de Moraes, integrava a trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado em setembro a 27 anos de prisão.
Durante os votos, Moraes detalhou os fundamentos das condenações. O ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator e destacou que os réus mobilizaram militares de alta patente para criar um ambiente favorável à tentativa de golpe. A ministra Cármen Lúcia citou mensagens apreendidas em celular e afirmou que houve tentativa de instigar as Forças Armadas a aderirem ao golpe. O ministro Flávio Dino, último a votar, classificou o julgamento como o primeiro do país envolvendo uma tentativa de golpe de Estado.
Dino ressaltou que as mensagens trocadas entre os militares não podem ser interpretadas como simples desabafos: tratavam de monitorar e sequestrar autoridades, configurando risco real ao Estado democrático. “O Brasil chegou à beira do precipício”, disse, ao lembrar que as ações planejadas incluíam o assassinato de um ministro do STF, do presidente e do vice-presidente.
