STF começa a julgar denúncia contra ex-assessor de Alexandre de Moraes por vazamento de informações sigilosas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes.

O ex-servidor é acusado de vazar mensagens e dados sigilosos trocados com funcionários dos gabinetes de Moraes no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A PGR o responsabiliza por quatro crimes:

• violação de sigilo funcional;
• coação no curso do processo;
• obstrução de investigação envolvendo organização criminosa;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O julgamento ocorre em sessão virtual, com início às 11h, e os ministros têm até 14 de novembro para registrar seus votos. Atualmente, a Primeira Turma é composta por Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

A análise não trata da culpa ou inocência do investigado, mas apenas se há indícios suficientes para abertura de uma ação penal. Caso a denúncia seja aceita, Tagliaferro se tornará réu, e o processo avançará para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos de testemunhas.

Segundo a Polícia Federal, o ex-assessor teria admitido à própria esposa ter repassado informações sigilosas ao jornal Folha de S. Paulo. A PGR também aponta que, após deixar o país, ele ameaçou divulgar novos dados confidenciais, o que configuraria coação e tentativa de interferir nas investigações.

A Procuradoria sustenta ainda que Tagliaferro atuou em sintonia com grupos investigados nos inquéritos das fake news, da trama golpista e das milícias digitais, com o objetivo de abalar a credibilidade das apurações conduzidas pelo Supremo.

Fonte: CNN Brasil