A ministra Cármen Lúcia e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (3) para manter a denúncia contra o senador Sergio Moro (União-PR), acusado de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
O julgamento ocorre em plenário virtual da Primeira Turma do STF e está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. A análise deve se encerrar na próxima sexta-feira (10).
No voto, a relatora afirmou que o recurso da defesa não traz elementos capazes de reverter a decisão anterior do colegiado que já havia aceitado a denúncia.
“Patente, assim, não haver omissão a ser sanada. Sob o pretexto de sanar vícios inexistentes, busca-se a rediscussão do acórdão pelo qual recebida a denúncia contra o embargante”, escreveu Cármen Lúcia.
Composição da Turma
Além de Cármen Lúcia, a Primeira Turma é composta pelos ministros Flávio Dino (novo presidente), Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e aceita pelo colegiado por entender que havia indícios suficientes para a abertura de ação penal.
Possível impedimento
O ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos da Lava Jato, pode avaliar um possível impedimento para participar do julgamento, já que a acusação envolve diretamente Sergio Moro, que foi juiz responsável pela operação em Curitiba.
Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
