Senado vota aumento de deputados federais; custo pode chegar a R$ 64,6 milhões ao ano

Uma semana após a derrubada de vetos que ampliaram o fundo partidário e levantaram críticas sobre o impacto nas contas públicas, o Senado Federal se prepara para votar, nesta quarta-feira (25), uma proposta de aumento no número de deputados federais, passando dos atuais 513 para 531 parlamentares a partir da próxima legislatura. O custo estimado da medida é de R$ 64,6 milhões por ano.

A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e é liderada por Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto busca atender à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a atualização da distribuição de cadeiras com base no Censo 2022. No entanto, o STF solicitava apenas uma redistribuição — e não o aumento do total de parlamentares, como prevê o projeto.

Novas vagas para evitar perdas

A medida foi construída para evitar que estados percam representantes na Câmara, o que geraria repercussões políticas negativas. Em vez de retirar cadeiras de estados com redução proporcional da população, a proposta cria 18 novas vagas, beneficiando nove unidades federativas:

• Amazonas (+2)
• Ceará (+1)
• Goiás (+1)
• Minas Gerais (+1)
• Mato Grosso (+2)
• Pará (+4)
• Paraná (+1)
• Rio Grande do Norte (+2)
• Santa Catarina (+4)

O relator do projeto, Damião Feliciano (União Brasil-PB), defendeu que a perda de cadeiras poderia comprometer repasses federais e causar prejuízos políticos aos estados afetados. Segundo ele, o orçamento do Congresso Nacional suportaria o impacto fiscal da medida.

TSE pode redistribuir se Senado não aprovar

Caso a proposta não seja aprovada até o dia 30 de junho, a responsabilidade pela redistribuição das cadeiras cairá nas mãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme decisão anterior do STF.

A votação será acompanhada de perto pelos parlamentares, sobretudo os de estados em risco de perder representação ou que esperam ser beneficiados com as novas vagas.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado