Senado deve votar nesta semana isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Proposta relatada por Renan Calheiros deve ser apreciada na Comissão de Assuntos Econômicos e pode ir ao plenário até quarta-feira (5)
A proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000 mensais pode ser votada e concluída nesta semana no Congresso Nacional. O projeto está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para esta terça-feira (4) e deve seguir ao plenário até quarta-feira (5).
O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), deve apresentar seu parecer durante a sessão da CAE. Caso não haja pedido de vista ou adiamento, a proposta poderá ser votada no mesmo dia. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que, se o texto for aprovado na comissão, será levado “na mesma hora” ao plenário.
“Se votar na comissão, eu voto na mesma hora no plenário”, declarou Alcolumbre, destacando que ainda discutirá detalhes com o relator.
Debate sobre compensação fiscal
A votação chegou a ser adiada na semana passada, após Renan Calheiros pedir esclarecimentos ao Ministério da Fazenda sobre o impacto fiscal da medida. O relator cobra garantias de que a ampliação da faixa de isenção não comprometerá as contas públicas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o texto aprovado pela Câmara já contempla mecanismos suficientes para garantir neutralidade fiscal. Caso o Senado mantenha o texto sem alterações, a proposta seguirá diretamente para sanção presidencial.
Um projeto paralelo deve ser apresentado na CAE para tratar especificamente das fontes de compensação da renúncia fiscal. Essa proposta será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Isenção total e parcial
O texto aprovado pela Câmara estabelece isenção total do IR para quem ganha até R$ 5.000 e isenção parcial para rendimentos entre R$ 5.001 e R$ 7.350.
O custo estimado da readequação tributária é de R$ 25 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda. Para compensar o impacto, o projeto prevê uma taxação adicional sobre os super-ricos, com cobrança gradual para quem recebe a partir de R$ 50 mil por mês (ou R$ 600 mil por ano), podendo chegar a 10% sobre rendimentos superiores a R$ 1,2 milhão anuais.
Se o cronograma for mantido, a isenção poderá ser sancionada ainda em dezembro, beneficiando milhões de brasileiros a partir de 2026.
📍 Com informações do R7 e Agência Senado
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
