Sancionada lei que proíbe músicas e danças com teor sexual em escolas de João Pessoa
Nova norma veta apresentações com conteúdo obsceno ou que incentivem crime e drogas na presença de crianças e adolescentes
Foi sancionada nesta sexta-feira (17) a lei municipal de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL) que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças ou músicas com conteúdo sexualizado, apologia ao crime ou ao uso de drogas, em eventos realizados nas escolas da rede municipal de João Pessoa.
A nova legislação define como criança quem tem menos de 12 anos e considera erotização infantil qualquer exposição a comportamentos ou conteúdos considerados inadequados para a faixa etária.
A norma prevê que pais ou responsáveis poderão solicitar a interrupção imediata de apresentações que desrespeitem as regras estabelecidas. A restrição se aplica a todas as manifestações culturais, independentemente do gênero musical ou estilo de dança, caso contenham letras ou coreografias com conotação obscena, pornográfica ou que promovam a erotização precoce.
Segundo o autor do projeto, a medida busca garantir a proteção à infância e preservar o ambiente escolar como espaço de formação saudável. A fiscalização deverá ser feita pelas próprias escolas e pela Secretaria de Educação do Município.
