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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado, reagiu às críticas feitas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que as manifestações representam tentativas de intimidação.
Durante declaração nesta terça-feira (14), o parlamentar disse que integrantes da Corte não estão acima de questionamentos e reforçou que não irá recuar diante de pressões. A fala ocorreu após a rejeição do relatório final da CPI, que propunha o indiciamento dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O documento foi rejeitado por 6 votos a 4, em meio a articulações políticas envolvendo parlamentares aliados do governo e a cúpula do Senado, presidida por Davi Alcolumbre.
No relatório, Vieira apontava supostas irregularidades relacionadas ao caso Banco Master e defendia que ministros deveriam se declarar impedidos em processos envolvendo pessoas com quem teriam proximidade. Ele também acusou a existência de blindagem interna no STF.
As críticas provocaram reações de membros da Corte. Gilmar Mendes classificou o conteúdo como equivocado, enquanto Dias Toffoli afirmou que o relatório poderia configurar abuso de poder com finalidade eleitoral. Já o ministro Flávio Dino também criticou a iniciativa.
Em resposta, o senador declarou que as falas dos ministros indicam uma postura de resistência a questionamentos e afirmou que há uma tentativa recorrente de interferência do Judiciário no Legislativo. Segundo ele, o debate sobre eventuais responsabilidades de integrantes do STF pode ter sido adiado, mas não deve ser evitado.
A CPI foi instalada com o objetivo de investigar a atuação do crime organizado no país, mas, ao longo dos trabalhos, passou a incluir discussões sobre possíveis relações entre autoridades e o caso Banco Master. Com o encerramento da comissão e a rejeição do relatório, as propostas de indiciamento não terão encaminhamento imediato.
