Reajuste escolar deve ser transparente e justificado, reafirmam MP Procon e Procon de Campina Grande

Uma reunião entre representantes do SINEPEC (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Campina Grande), MP Procon e Procon Municipal discutiu, nesta semana, informações veiculadas pela imprensa sobre um suposto aumento entre 9% e 20% nas mensalidades das escolas particulares.

O encontro contou com a presença de Paulo Loureiro e Alberto Catão (presidente e assessor do SINEPEC), Dr. Osvaldo Barbosa e Emanuela Severo (MP Procon), além de Waldeny Santana e Raniery Morais, representando o Procon de Campina Grande.

Durante a reunião, o MP Procon destacou que cada instituição de ensino possui autonomia para definir seus reajustes, desde que esses aumentos sejam comprovadamente justificados por planilhas de custos e apresentados com transparência às famílias.

O Procon de Campina Grande reforçou o princípio da razoabilidade e informou que será realizada uma pesquisa junto às escolas particulares para estimular a livre concorrência e assegurar clareza nas informações prestadas aos consumidores.

O coordenador do órgão, Waldeny Santana, ressaltou:

“O reajuste das mensalidades não é, por si só, ilegal. No entanto, caso seja identificado aumento abusivo, o consumidor tem o direito de questionar formalmente.”

Entre os fatores apontados pelo SINEPEC que podem impactar os custos das instituições está a inclusão da nova lei que prevê o acompanhamento do profissional terapêutico nas escolas, o que gera despesas adicionais.

Por fim, foi informado que o SINEPEC realizará uma assembleia geral na próxima segunda-feira (10), quando serão definidos o calendário e os encaminhamentos sobre o tema.