Projeto de Olimpio Oliveira obriga asilos a comunicarem ausência de visitas a idosos por mais de 30 dias

Um Projeto de Lei apresentado pelo vereador Olimpio Oliveira (Podemos) na Câmara Municipal de Campina Grande propõe que as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) — os populares asilos — sejam obrigadas a comunicar ao Ministério Público e à Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso a ausência de visitas familiares por mais de 30 dias consecutivos.

A proposta busca reforçar o acompanhamento dos idosos institucionalizados, especialmente em casos que possam indicar abandono afetivo. O texto determina que as instituições deverão manter um Livro de Registro de Visitas e, caso não haja justificativa plausível para a ausência, comunicar formalmente os órgãos competentes em até 15 dias após o encerramento do mês.

Segundo Olimpio Oliveira, o projeto tem como objetivo garantir o direito ao convívio familiar e comunitário, previsto na Constituição Federal e no Estatuto do Idoso.

“A iniciativa enfrenta um problema recorrente: a ausência prolongada de visitas a idosos institucionalizados”, destacou o vereador. “Tal omissão pode configurar abandono afetivo e comprometer gravemente a saúde física e emocional dos assistidos.”

O projeto está em tramitação e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser votado em plenário.

Estudos citados por Olimpio indicam que o isolamento familiar pode contribuir para o desenvolvimento de doenças psíquicas, como depressão, além de agravar quadros de demência e Alzheimer.

Embora a proposta não preveja penalidades diretas aos familiares, ela estabelece mecanismos de fiscalização e acompanhamento por parte das autoridades, fortalecendo a proteção e o bem-estar dos idosos acolhidos em instituições.