Projeto de Lei propõe distribuição gratuita de antidepressivos pelo SUS
Proposta também prevê criação de programa para monitorar o uso de medicamentos e fortalecer o tratamento de transtornos mentais
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 387/25, que propõe incluir medicamentos usados no tratamento da depressão e da ansiedade na lista de remédios essenciais do SUS (Rename). Com isso, remédios como escitalopram, sertralina, venlafaxina, mirtazapina e bupropiona passariam a ser distribuídos gratuitamente para pacientes com prescrição médica válida.
O projeto também cria o Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico, que visa monitorar o uso desses medicamentos na rede pública. A proposta inclui capacitação de profissionais de saúde, adoção de terapias complementares e campanhas de conscientização sobre doenças mentais.
Segundo o autor do projeto, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), a medida poderá reduzir a morbidade associada aos transtornos mentais e fortalecer a saúde pública. A proposta será analisada pelas comissões da Câmara antes de seguir para o Senado.
