Pressão contra aumento de deputados: proposta retira cadeiras da Paraíba e gera custo de R$ 64,8 milhões por ano

Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados tem gerado forte repercussão nos bastidores políticos: o aumento do número de deputados federais de 513 para 531 a partir da próxima legislatura, em 2027. O relator da proposta é o deputado Damião Feliciano (União-PB), e o projeto já enfrenta resistência de parlamentares de estados que serão prejudicados com a redistribuição das cadeiras.

A medida visa redistribuir o número de vagas por estado com base nos dados mais recentes do Censo do IBGE, o que beneficiaria unidades federativas em crescimento populacional, como Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. No entanto, outros estados, como a Paraíba, Bahia, Piauí, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, perderiam representatividade. A Paraíba, por exemplo, perderia duas cadeiras das atuais 12.

Além disso, o projeto impacta diretamente o número de deputados estaduais e vereadores em todo o país, o que amplia ainda mais as críticas quanto ao custo. De acordo com a Diretoria-Geral da Câmara, a criação das novas cadeiras federais provocaria um impacto orçamentário de R$ 64,8 milhões por ano — sem contar o acréscimo das emendas parlamentares que os novos deputados terão direito de indicar no Orçamento da União.

Diante do cenário, lideranças paraibanas têm pedido ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), influente na bancada federal e no bloco governista, que atue para barrar ou modificar o projeto. A principal crítica é a perda de representatividade política e de recursos via emendas parlamentares.

O relator Damião Feliciano argumenta justamente o contrário: que manter o número atual, com redistribuição, provocaria a perda de recursos para estados em crescimento, penalizando os que mais avançaram populacionalmente. “A diminuição de cadeiras implica diretamente em redução do volume de emendas parlamentares, e isso afeta o desenvolvimento regional”, afirmou.

A proposta ainda será debatida nas comissões antes de seguir ao plenário, onde precisará de maioria absoluta para ser aprovada.