Presidente da ALPB critica atuação do MP de Contas e defende mudanças no TCE-PB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (Republicanos), fez duras críticas nesta quinta-feira (14) à atuação do Ministério Público de Contas, acusando o órgão de ultrapassar suas atribuições legais e de criar um ambiente de desgaste entre a Assembleia e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

“O MP se empoderou de um poder que não tem para fazer uma pirotecnia sem precedentes, desgastando a relação da Assembleia Legislativa com o Tribunal. O pior é que só falta agora a autonomia administrativa e financeira para se tornar um órgão independente”, disparou Galdino durante entrevista.

Segundo o parlamentar, a atuação do MP de Contas estaria enfraquecendo o Pleno do TCE-PB. “Da maneira que está, os conselheiros, o Pleno, têm menos poderes do que o MP de Contas. Precisamos devolver esses poderes. Por isso, teremos que fazer essas modificações”, afirmou.

Galdino informou que está analisando o regimento interno e a Lei Orgânica do TCE para avaliar quais medidas podem ser tomadas para “restabelecer o equilíbrio institucional”. Ele ressaltou, no entanto, que qualquer ação será feita com responsabilidade: “Não pensem que será de forma vingativa, mas precisamos restabelecer o equilíbrio entre os poderes.”

As declarações ocorrem em meio a um clima de tensão crescente entre os Poderes e órgãos de controle no estado. A proposta de rever o papel do Ministério Público de Contas ainda deve gerar debate entre parlamentares, juristas e conselheiros.