Termina nesta terça-feira (5) o prazo para que estados e o Distrito Federal confirmem adesão ao programa federal de subvenção ao diesel, criado para conter os impactos da alta dos combustíveis. O prazo, inicialmente previsto para 22 de abril, foi prorrogado pelo Ministério de Minas e Energia.
A iniciativa surge em meio à pressão internacional sobre os preços de energia, influenciada por tensões como a guerra no Irã, e também abrange o GLP e o setor aéreo.
Até o momento, 23 unidades da federação já haviam confirmado participação, incluindo a Paraíba, além de estados de todas as regiões do país e o Distrito Federal.
O modelo prevê cooperação entre União e estados. Para o diesel importado, será concedido subsídio de R$ 1,20 por litro, sendo R$ 0,60 custeado pelo governo federal e R$ 0,60 pelos estados. Já o diesel nacional contará com subvenção de R$ 0,80 por litro, integralmente bancada pela União.
O pacote terá vigência limitada aos meses de abril e maio de 2026, com custo estimado em até R$ 4 bilhões, dividido igualmente entre governo federal e estados. Para compensar o impacto fiscal, haverá aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre cigarros.
A medida também estabelece mecanismos de controle de preços e fiscalização, com atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para coibir aumentos abusivos e garantir o repasse dos descontos ao consumidor.
Além disso, o programa inclui subsídio ao gás de cozinha, com benefício estimado em cerca de R$ 11 por botijão de 13 kg, e medidas de apoio ao setor aéreo, como linhas de crédito e redução de tributos sobre o querosene de aviação.
