Planos de saúde poderão abater dívidas com o SUS ao atender pacientes da rede pública
Nova medida do governo permitirá conversão de até R$ 750 milhões em atendimentos especializados a partir de agosto
A partir de agosto, planos de saúde poderão abater dívidas de ressarcimento ao SUS ao atender pacientes da rede pública, segundo anunciou nesta segunda-feira (28) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao lado do advogado-geral da União, Jorge Messias, e da presidente da ANS, Carla de Figueiredo Soares.
A medida integra o programa Agora Tem Especialistas, e visa agilizar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias nas especialidades de oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia, consideradas áreas críticas com grandes filas de espera.
Segundo o Ministério da Saúde, estados e municípios indicarão suas necessidades específicas, e as operadoras de planos de saúde que desejarem participar do programa deverão aderir ao edital conjunto com a ANS. Para isso, será necessário comprovar capacidade técnica e operacional e apresentar uma matriz de oferta compatível com a demanda do SUS.
A expectativa é que R$ 750 milhões em dívidas de operadoras privadas sejam convertidos diretamente em atendimentos especializados, reduzindo filas e ampliando o acesso. Essas dívidas são originadas quando beneficiários de planos usam serviços do SUS que constam na cobertura contratual dos convênios — situação que obriga o ressarcimento.
Os atendimentos serão realizados prioritariamente por planos que movimentem mais de 100 mil procedimentos mensais. No caso de operadoras de menor porte, o valor mínimo de conversão será de R$ 50 mil por mês.
“É a primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como este. As dívidas, que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora viram ações concretas para reduzir filas e dar dignidade a quem mais precisa”, afirmou o ministro Padilha.
Integração de dados públicos e privados
O Ministério da Saúde também anunciou que os dados clínicos dos atendimentos realizados tanto pelo SUS quanto pela rede suplementar estarão integrados, a partir de outubro, na Rede Nacional de Dados em Saúde.
Com isso, os usuários poderão acessar seus históricos médicos, exames, prescrições, diagnósticos e tratamentos, tanto da rede pública quanto dos convênios privados, por meio do aplicativo Meu SUS Digital. A medida também permitirá que profissionais e gestores do SUS consultem os dados pelas plataformas específicas: SUS Digital Profissional e SUS Digital Gestor.
De 1º de agosto a 30 de setembro, será feita a integração retroativa dos dados de 2020 a 2025. A partir de outubro, os registros serão inseridos automaticamente. A expectativa é que o número de informações disponíveis na base aumente de 2,8 bilhões para 5,3 bilhões de registros.
