A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix terão acesso ao chamado “botão de contestação”, ferramenta que permite acionar, diretamente no aplicativo da instituição financeira, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) em casos de fraude, golpe ou coerção.
Segundo o Banco Central (BC), o recurso torna o processo totalmente digital e aumenta a velocidade do bloqueio dos valores na conta do golpista, ampliando as chances de recuperação do dinheiro.
De acordo com Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, ao contestar uma transação, a informação é enviada de forma imediata ao banco recebedor, que deve bloquear os recursos disponíveis, mesmo que parcialmente. Depois disso, as instituições financeiras têm até sete dias para analisar a contestação e, caso confirmem a fraude, o dinheiro é devolvido à vítima em até 11 dias.
O BC ressalta que o botão não se aplica a desacordos comerciais, erros de digitação de chave ou arrependimento de compra, mas exclusivamente a situações de fraude, golpe ou coerção.
A medida integra o processo de aprimoramento do MED, mecanismo criado pelo Banco Central para proteger os usuários e reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos.
