PF deflagra Operação Ruído Zero e fecha rádio clandestina que funcionava em mercado público de Conde (PB)

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação Ruído Zero com o objetivo de desarticular uma rádio FM clandestina que operava de forma irregular no município de Conde, no Litoral Sul da Paraíba.

As investigações apontam que a emissora transmitia na frequência 87,9 MHz a partir do Mercado Público da cidade, sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A ação teve início após uma fiscalização da Anatel em 2023, que identificou indícios da atividade ilegal. A PF representou à Justiça pela expedição de dois mandados de busca e apreensão, cumpridos no local da emissora e na residência do principal investigado.

As diligências, realizadas com apoio técnico da Anatel, visam confirmar a continuidade das transmissões e apurar possível participação de outras pessoas no esquema.

Se comprovada a operação da rádio durante a ação, o responsável poderá ser preso em flagrante. O crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação está previsto no artigo 183 da Lei nº 9.472/97, com pena de dois a quatro anos de detenção e multa, podendo ser aumentada pela metade em caso de dano a terceiros.