Petrobras recebe aval do Ibama para explorar petróleo na Foz do Amazonas

A Petrobras obteve nesta segunda-feira (20) a licença de operação do Ibama para perfurar um poço exploratório em águas profundas na bacia da Foz do Amazonas, a cerca de 175 km da costa e 500 km da foz do rio. A região é considerada uma nova fronteira de petróleo e gás no país, com potencial para reservas comparáveis ao pré-sal.

A autorização veio após uma série de exigências ambientais impostas pelo Ibama. Entre as principais medidas, estão a criação de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização em Oiapoque (AP) e o reforço de embarcações para atendimento à fauna em caso de vazamentos. Segundo o órgão, os aprimoramentos no projeto da Petrobras foram decisivos para a concessão.

A estatal comemora a licença como um avanço estratégico para a segurança energética e uma transição energética justa. “Comprovamos a robustez da estrutura ambiental e operaremos com segurança e responsabilidade”, disse a empresa em nota.

Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, classificou a Margem Equatorial como “o futuro da soberania energética” do Brasil. O presidente Lula também defendeu a exploração com responsabilidade, destacando que nenhum país está pronto para abandonar os combustíveis fósseis.

Expectativa e impactos

A Petrobras estima que o bloco FZA-M-059 possa conter reservas equivalentes à produção de 1,1 milhão de barris por dia — mais do que os campos do pré-sal Tupi e Búzios individualmente. O Ministério de Minas e Energia projeta que até 10 bilhões de barris possam ser extraídos na região, o que contribuiria para garantir o abastecimento nacional até 2030.

Neste momento, a perfuração é exclusivamente exploratória, com previsão de duração de cinco meses. Caso sejam encontradas reservas em escala comercial, novas fases de licenciamento e desenvolvimento serão necessárias antes da produção.

Reações e críticas

Apesar dos esforços de mitigação ambiental, a decisão foi duramente criticada por entidades ambientais. Para o Observatório do Clima, a licença representa uma “dupla sabotagem à COP30 e ao clima”, ao apostar na expansão dos combustíveis fósseis e comprometer os compromissos climáticos do Brasil.

A ministra Marina Silva reconheceu a tensão no governo, mas defendeu equilíbrio entre desenvolvimento e responsabilidade ambiental. “É preciso um caminho do meio. Países desenvolvidos devem liderar essa transição”, afirmou.

O bloco foi concedido em 2013, mas o processo de licenciamento ambiental se estendeu por mais de uma década. Com a licença, a Petrobras inicia agora uma nova fase de exploração, considerada estratégica, porém polêmica, para o futuro energético do país.

Imagem: Petrobras/Divulgação