Paulinho da Força tenta consenso com STF e rebatiza projeto de anistia como “PL da Dosimetria”
Deputado afirma que não apresentará texto que confronte o Supremo e aposta em acordo para “pacificar o país” com redução de penas, não anistia
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do chamado Projeto de Lei da Anistia, anunciou que pretende apresentar um texto que não entre em confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, segundo ele, será reformulada e passará a ser chamada de “PL da Dosimetria”, com foco na redução de penas aplicadas aos condenados por atos antidemocráticos ocorridos a partir de 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições.
Em entrevista nesta sexta-feira (19/9) ao programa Acorda, Metrópoles, Paulinho afirmou que sua intenção é buscar o equilíbrio entre os Poderes e construir uma saída que não desafie o STF, especialmente o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos envolvendo os atos golpistas.
“Eu conheço o ministro Alexandre de Moraes desde que ele era advogado em São Paulo. Tenho uma relação com ele desde aquela época. E, quando fui indicado como relator, parte importante do Supremo se tranquilizou, porque sabe que não vou apresentar nada que afronte o STF”, afirmou o deputado.
Redução de penas, não anistia
Com a urgência aprovada pela Câmara na quarta-feira (17), o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar por comissões. Paulinho da Força foi indicado relator pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ainda está construindo o texto junto às bancadas.
A proposta original é de 2023, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), e prevê anistia para crimes cometidos entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da futura lei. No entanto, o novo relator afirma que pretende evitar o termo “anistia” e buscar uma solução jurídica que não infrinja decisões já tomadas pelo Supremo.
“Quero apresentar algo que pacifique o país. Para isso, preciso construir um projeto que não afronte nenhum dos Poderes”, afirmou Paulinho.
Apoio do STF antes da votação
Segundo o relator, a expectativa é que o STF se manifeste favoravelmente ao novo texto antes de ele ser votado. Paulinho avalia que esse apoio conjunto seria fundamental para sinalizar uma solução institucional equilibrada:
“Acho que eles vão acabar decidindo favoravelmente. Assim, poderemos votar com os três Poderes dizendo: ‘vamos pacificar o país, resolver essa questão, enterrar o passado e seguir em frente’.”
Nome do projeto gera divisão
A mudança no nome, de “PL da Anistia” para “PL da Dosimetria”, tem o objetivo de suavizar a abordagem política e jurídica do texto. Enquanto Paulinho busca um caminho viável dentro da Constituição, parlamentares mais alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro defendem uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, o que já foi classificado como inconstitucional por ministros do STF.
“Esse projeto é para todos, e não para uma pessoa. Vamos tratar da dosimetria das penas e não de perdão irrestrito”, reiterou o deputado.
