O Parlamento de Portugal aprovou nesta segunda-feira (29) alteraçÔes na Lei de Estrangeiros, após acordo entre o governo, liderado pelo Partido Social Democrata (PSD), e o partido de ultradireita Chega. As mudanças terão impacto direto sobre milhares de imigrantes, incluindo brasileiros.
Entre os principais pontos estĂĄ a redução do prazo para reagrupamento familiar, que passa de dois para um ano de residĂȘncia legal. Assim, cĂŽnjuges e filhos poderĂŁo ser solicitados apĂłs 12 meses.
Outra alteração Ă© a proibição da conversĂŁo de vistos de turismo em autorizaçÔes de residĂȘncia ou trabalho. Estrangeiros que desejarem permanecer no paĂs deverĂŁo retornar Ă sua origem e iniciar novo pedido.
Além disso, a nova lei då prioridade a profissionais qualificados, com formação universitåria ou pós-graduação, como forma de atrair mão de obra especializada.
As regras ainda precisam ser ratificadas pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa. O tema da imigração tem gerado debate em toda a Europa, em meio ao aumento da entrada de estrangeiros desde 2015.
Foto: MIGUEL RIOPA/AFP
