Paraibano preso por engano após troca de CPF vai pedir indenização de até R$ 70 mil ao RN

O paraibano José Wellington Alves de Lima, que ficou preso por três dias após ser confundido com um homônimo condenado por roubo qualificado no Rio Grande do Norte, vai ingressar na Justiça com pedido de indenização por danos morais contra o Estado potiguar. A informação foi confirmada ao g1 pelo advogado da vítima, que estima a ação em até R$ 70 mil.

O mandado de prisão foi expedido pela 14ª Vara Criminal da Comarca de Natal, vinculada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Segundo documentos obtidos pela reportagem, a ordem judicial inserida no Banco Nacional de Mandados de Prisão utilizou o CPF do paraibano, embora os crimes tenham sido cometidos pelo homônimo, que segue foragido e tem pena superior a três anos a cumprir.

A prisão ocorreu no dia 7 de fevereiro, quando José Wellington trabalhava no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Ele foi detido em Itabaiana, no Agreste da Paraíba, e passou por audiência de custódia em João Pessoa, realizada pela 1ª Vara Regional das Garantias, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, com participação do Ministério Público da Paraíba. Na ocasião, a prisão foi mantida por ausência de elementos considerados suficientes para comprovar a troca de identidade.

Após nova petição apresentada à Justiça potiguar, o Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu parecer reconhecendo a troca de dados entre os homônimos e solicitou a soltura, além da correção das informações no sistema. O alvará foi expedido no mesmo dia, e José Wellington deixou a prisão.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte informou que o erro no cadastro do CPF pode ter ocorrido ainda na fase pré-processual, antes da inserção do caso no sistema do Judiciário. A Polícia Militar da Paraíba declarou que cumpriu mandado ativo e vigente no Banco Nacional de Mandados de Prisão. Já a Polícia Civil afirmou que a prisão ocorreu com base nos dados constantes na ordem judicial.

A defesa informou que a ação judicial será direcionada apenas contra o Estado do Rio Grande do Norte, embora considere que houve falha também na manutenção da prisão durante a audiência de custódia na Paraíba.

Com informações G1