A Paraíba passará a permitir a venda direta de etanol anidro das usinas produtoras para os postos de combustíveis, sem a obrigatoriedade de intermediação das distribuidoras. A medida está prevista em um novo decreto assinado pelo governador João Azevêdo e que será publicado no Diário Oficial do Estado.
O anúncio foi feito na terça-feira (30), durante reunião com empresários do setor sucroalcooleiro e representantes de postos de combustíveis. Como contrapartida, as usinas se comprometeram a ampliar a produção para atender a demanda anual do estado, estimada em cerca de 200 milhões de litros de etanol anidro.
De acordo com o governador, a iniciativa beneficia toda a cadeia produtiva e o consumidor final, além de fortalecer as indústrias locais de álcool anidro a partir da cana-de-açúcar. João Azevêdo destacou ainda que outro decreto concede incentivos financeiros e promove mudanças regulatórias para garantir às usinas paraibanas os mesmos benefícios fiscais concedidos pelo Governo do Maranhão às agroindústrias do setor.
Segundo o governador, as medidas foram construídas por meio do diálogo com o setor produtivo e a Secretaria da Fazenda, sem expectativa de redução na arrecadação estadual, já que a ampliação da produção e da comercialização deve compensar os incentivos concedidos.
O secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, afirmou que a nova legislação tende a gerar impacto positivo para o setor e pode resultar em redução do preço do combustível ao consumidor. Ele ressaltou que a mudança exigirá um novo modelo de fiscalização, que passará a abranger também os postos de combustíveis, além das usinas.
O presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool da Paraíba (Sindalcool), Edmundo Barbosa, avaliou que as medidas são fundamentais para garantir a competitividade das usinas locais diante da concorrência de outros estados e para manter empregos e renda no território paraibano. Ele também destacou que a iniciativa ajuda a evitar perdas de arrecadação decorrentes da importação de etanol anidro de outros estados.
Já o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Paraíba (Sindpetro), Omar Hamad, afirmou que o acordo cria condições semelhantes às praticadas em outros estados e tende a ampliar as vendas. Segundo ele, a expectativa é de redução no preço do etanol, com benefício direto ao consumidor.
A reunião contou com a participação de representantes de usinas de álcool e açúcar, sindicatos do setor e empresários de redes de postos de combustíveis que atuam na Paraíba.
