Oposição pede criação de CPMI para investigar fraudes bilionárias no INSS

Parlamentares da oposição no Congresso Nacional protocolaram, nesta segunda-feira (12), um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa é liderada pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), com apoio de outros membros da oposição.

Apesar de reunir as assinaturas necessárias, a instalação da CPMI depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que precisa ler o requerimento em plenário para oficializar a comissão.

A proposta prevê a participação de 15 deputados e 15 senadores, com igual número de suplentes, respeitando a proporcionalidade partidária. O grupo terá 180 dias para conduzir as investigações, com um orçamento inicial de R$ 200 mil.

As fraudes investigadas envolvem cobranças indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. Segundo apurações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, os descontos foram realizados sem autorização, por meio da falsificação de assinaturas e documentação irregular. O prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões.

Entre os alvos da investigação está o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, já demitido após denúncias de envolvimento. Os parlamentares afirmam que a CPMI é essencial para identificar falhas administrativas, responsabilizar os envolvidos e fortalecer o sistema previdenciário, que atende a milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.

A oposição também havia proposto uma CPI na Câmara dos Deputados com o mesmo objetivo, mas enfrenta uma fila de outros requerimentos. A CPMI surge como alternativa para acelerar as apurações envolvendo tanto a Câmara quanto o Senado.