Oposição enviará carta a embaixadas denunciando Alexandre de Moraes por “violações de direitos humanos”
Parlamentares da oposição preparam uma carta, intitulada “Denúncia formal contra o Ministro Alexandre de Moraes por violações sistemáticas aos direitos humanos, repressão política e uso autoritário do Poder Judiciário no Brasil”, que será encaminhada a todas as 133 embaixadas e representações diplomáticas em Brasília.
O documento acusa o ministro do STF de protagonizar “uma escalada sem precedentes de autoritarismo judicial” e de ameaçar o Estado de Direito, a normalidade institucional e os direitos fundamentais no país. Segundo o texto, trata-se de uma “autocracia togada” na qual “um único homem acumula poderes para investigar, julgar, punir e censurar”.
A carta lista casos considerados emblemáticos pela oposição, entre eles:
- Prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL);
- Prisão do ex-ministro Walter Souza Braga Netto;
- Medidas cautelares contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP);
- Restrições impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Para os parlamentares, não se trata apenas de perseguição a figuras específicas, mas da criação de uma “jurisprudência de exceção” que poderia atingir qualquer cidadão que critique decisões da Suprema Corte. O grupo afirma que tal cenário pode comprometer o processo eleitoral de 2026 e a integridade democrática do Brasil.
O texto pede que as denúncias sejam registradas por cada embaixada junto à ONU, à OEA, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e ao Parlamento Europeu. Os opositores solicitam ainda o envio de observadores internacionais e um posicionamento público contra o que chamam de “arbitrariedades” de Moraes.
“A manifestação de repúdio da comunidade internacional é crucial para assegurar que o Brasil não siga o caminho da supressão democrática, pois a neutralidade diante da injustiça é a semente de toda tirania”, conclui o documento.
