Uma grande operação conjunta realizada entre os dias 14 e 23 de julho resgatou 112 trabalhadores que estavam submetidos a condições degradantes de trabalho, análogas à escravidão, em obras de construção civil nos municípios de João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba. Os trabalhadores atuavam em oito empresas e eram oriundos de pelo menos 20 municípios da Paraíba, além dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
De acordo com a procuradora do Trabalho Laura Valença, que participou da ação, os trabalhadores enfrentavam jornadas pesadas e recebiam alimentação insuficiente, chegando a tomar apenas um ovo no café da manhã, sem direito a jantar ou proteínas. “Foram 10 dias de operação, 18 fiscalizações e, em oito empresas, foram encontrados trabalhadores em situação análoga à escravidão, vivendo em condições degradantes”, explicou.
Participaram da operação o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF).
Origem dos trabalhadores resgatados
Os trabalhadores vieram de diversas cidades, como Campina Grande, João Pessoa, Guarabira, Alagoa Grande, Sobrado, Ingá e outras da Paraíba, além de municípios em Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
Medidas adotadas
Representantes das oito empresas foram ouvidos pelo MPT. Cinco delas firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a corrigir as irregularidades e a pagar indenizações por danos morais coletivos e individuais. Os casos das três empresas que não aceitaram os acordos serão encaminhados para medidas judiciais.
Os trabalhadores resgatados terão direito ao pagamento das verbas rescisórias e receberão um seguro especial por três meses.
