Operação investiga grupo suspeito de sonegar R$ 110 milhões em ICMS na Paraíba

Um grupo suspeito de sonegar R$ 110 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Paraíba é alvo de uma grande operação policial deflagrada nesta terça-feira (7). Segundo as investigações, os envolvidos mantinham filiais em vários estados e usavam essas estruturas para simular transferências de mercadorias, comercializando produtos no estado sem pagar o imposto devido.

A apuração da Polícia Civil e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) indica que o grupo atuava em pelo menos 20 estados do país. A investigação começou em 2023, a partir da descoberta de uma empresa de fachada em João Pessoa.

“Esse grupo utilizava-se de um permissivo legal que permite transferências entre matriz e filial sem incidência de ICMS. No entanto, o destinatário final das mercadorias não era a filial de João Pessoa, e sim outros contribuintes. O grupo declarava o imposto, mas não o recolhia”, explicou o promotor de Justiça de crimes contra a ordem tributária do MPPB.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), os investigados simulavam operações interestaduais para evitar o pagamento do imposto e obter vantagem competitiva. O promotor destacou que o grupo passou a forjar créditos tributários inexistentes, zerando artificialmente o valor devido de ICMS.

“O lucro era rateado entre os membros da organização, primeiro em João Pessoa e depois também em Campina Grande”, acrescentou o promotor.

Mais de R$ 1 milhão em cheques apreendidos em Campina Grande

O delegado Luiz Contrin, da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DECCOT), informou que a Justiça autorizou 10 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão nos estados da Paraíba, Paraná, São Paulo e Bahia.

Foram bloqueadas 120 contas bancárias e apreendidos bens de alto valor, incluindo carros de luxo, motos, joias, três caminhões, moedas estrangeiras e cheques que somam mais de R$ 1,2 milhão.

“Aqui em Campina Grande foram apreendidos diversos veículos, caminhões e valores expressivos em cheques, totalizando R$ 1,2 milhão”, afirmou o delegado.

Na Paraíba, 12 empresas estão sendo investigadas por envolvimento no esquema. Em Campina Grande, foram cumpridos cinco mandados de prisão e seis de busca e apreensão, mas um dos suspeitos segue foragido.

A ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF). Os investigados poderão responder por crimes contra a ordem tributária, sonegação fiscal e organização criminosa, cujas penas somadas podem ultrapassar 28 anos de prisão.

Foto: Divulgação/Sefaz