OPERAÇÃO BARONATO: MPPB DESMONTA ESQUEMA QUE FRAUDOU MAIS DE R$ 110 MILHÕES EM ICMS NA PARAÍBA
Grupo criminoso simulava operações interestaduais e ocultava patrimônio com empresas de fachada
O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (07/10), a Operação Baronato, com o objetivo de desarticular um esquema de fraude fiscal estruturada que causou um prejuízo estimado em mais de R$ 110 milhões aos cofres públicos da Paraíba, por meio da sonegação do ICMS.
De acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), foram cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de contas bancárias e sequestro de bens dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Regional das Garantias da Capital.
O esquema envolvia pessoas físicas e jurídicas sediadas em João Pessoa e Campina Grande, além de conexões com Maringá (PR), Morro do Chapéu (BA) e São Paulo (SP).
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), os suspeitos simulavam operações interestaduais para evitar o pagamento de ICMS e obter vantagem competitiva. O grupo utilizava empresas com filiais em vários estados, que serviam de fachada para internalizar e comercializar mercadorias na Paraíba sem o recolhimento do imposto.
A fraude ocorria por meio da simulação de transferências de estoque: na prática, as mercadorias eram entregues diretamente aos compradores sem nota fiscal e sem recolher tributos. Posteriormente, o grupo passou a realizar transferências irregulares de créditos fiscais para manter o esquema ativo.
Os verdadeiros responsáveis ocultavam o patrimônio e utilizavam “laranjas” como sócios formais das empresas, o que dificultava a fiscalização e permitia a apropriação indevida de valores que deveriam ser destinados às políticas públicas da Paraíba.
Os investigados podem responder por crimes contra a ordem tributária, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de capitais.
Na execução da operação, participaram 25 auditores fiscais, 6 promotores de Justiça, 70 policiais civis (incluindo 13 delegados) e 4 procuradores do Estado.
A operação recebeu o nome “Baronato” em referência ao poder e à influência concentrada pelo grupo criminoso. Segundo os investigadores, assim como os antigos barões, os integrantes da organização mantinham privilégios acima da lei, com uma rede empresarial espalhada por vários estados, utilizada para praticar fraudes fiscais em larga escala.
