O Ministério Público da Paraíba, por meio do promotor de Justiça Arlan Costa Barbosa, apresentou recurso de apelação ao Tribunal de Justiça da Paraíba para ampliar a pena de um homem condenado por roubo e estupro em João Pessoa.
O julgamento ocorreu na sexta-feira, 13 de fevereiro, na Vara de Hipervulneráveis da Capital. O réu foi condenado a 19 anos de prisão pelos dois crimes, cometidos contra uma adolescente em 2016.
Durante o julgamento, o promotor destacou a importância da perícia para a condenação, especialmente a realização de exame de DNA. Ele também ressaltou a relevância da criação de varas especializadas para julgar crimes contra públicos específicos. Segundo Arlan Costa, antes da Lei Henry Borel, casos de estupro eram distribuídos entre diferentes juízes, inclusive na antiga Vara Regional de Mangabeira, posteriormente extinta. Com a reorganização, processos envolvendo vítimas menores passaram a tramitar na Vara de Hipervulneráveis.
Apesar da condenação, o MPPB entende que a pena deve ser maior. O órgão argumenta que o réu já possui duas condenações anteriores pelos mesmos crimes, sendo uma de 14 anos e oito meses na 3ª Vara Criminal e outra de 19 anos na 2ª Vara Criminal, além de responder a processo em curso na 1ª Vara Criminal da Capital. Diante desse histórico, o promotor protocolou o recurso no mesmo dia em que a sentença foi proferida.
A apelação será analisada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
