MPPB pede anulação de concurso em Cubati após identificar favorecimento político e manipulação de notas

O Ministério Público da Paraíba recomendou a anulação do concurso público realizado pela Prefeitura de Cubati, no Agreste paraibano, após um inquérito civil apontar indícios de favorecimento político e manipulação de notas. A recomendação foi assinada pelo promotor Elmar Thiago Pereira de Alencar e enviada ao prefeito José Ribeiro de Oliveira.

A investigação identificou entre os aprovados a vice-prefeita Heline Fernanda Silva de Assis Dantas, que apareceu como primeira colocada para o cargo de Orientador Educacional. Para o Ministério Público, o resultado indica possível favorecimento e conflito de interesses.

Também estão na lista de aprovados a vereadora Thatyanne Cordeiro Silva, que ficou em segundo lugar para o mesmo cargo e é esposa do presidente da banca examinadora. O levantamento inclui ainda nomes ligados diretamente à gestão municipal, como secretários, ex-secretários e familiares, entre eles a secretária adjunta de Saúde, a secretária de Assistência Social, o secretário de Infraestrutura, o filho do secretário de Meio Ambiente, o marido da secretária de Finanças, uma prima de secretário e a sobrinha do prefeito, esta última aprovada dentro do número de vagas para Auxiliar Administrativo.

O Ministério Público determinou que a prefeitura envie, em até dez dias, informações sobre as medidas que pretende adotar. O órgão destacou que, se o concurso for anulado, não há direito adquirido para candidatos já nomeados, pois atos irregulares são considerados nulos desde a origem.

A prefeitura ainda não se pronunciou. A vice-prefeita, por sua vez, divulgou uma nota nas redes sociais em que afirma que, quando prestou o concurso, ainda não havia sido diplomada nem empossada como vice-prefeita. Ela destacou sua trajetória acadêmica e profissional, rejeitou qualquer insinuação de favorecimento e declarou estar à disposição do Ministério Público ou de qualquer órgão de fiscalização.