MPPB expede recomendação para garantir segurança e sustentabilidade no São João Multicultural de João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) publicou recomendação aos órgãos públicos responsáveis pela realização dos festejos juninos em João Pessoa, que este ano acontecerão no Parque da Lagoa, no Centro Histórico e em bairros da cidade. A medida, fruto de reunião coordenada pela promotora Cláudia Cabral Cavalcante, visa assegurar a segurança pública, urbanística e ambiental, além da proteção do patrimônio histórico e cultural e da sustentabilidade do evento.

A reunião contou com representantes da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, órgãos ambientais, secretarias municipais e institutos de preservação do patrimônio histórico.

Entre as orientações estão o controle rigoroso do horário dos eventos — até 2h na Lagoa e até meia-noite no Centro Histórico e bairros —, a garantia de estrutura e segurança, apresentação prévia de laudos técnicos do Corpo de Bombeiros e o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, por meio da elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos pela Funjope.

O documento recomenda ainda que ambulantes sejam autorizados e fiscalizados conforme critérios que protejam a vegetação e o patrimônio histórico, e que eventos em áreas residenciais sejam evitados ou realizados com anuência dos moradores.

Além disso, a Promotoria reforça a necessidade de instalação de Centro de Comando da Polícia Militar com internet estável e a entrega antecipada de toda documentação pertinente ao evento, garantindo transparência e monitoramento.

O São João Multicultural 2025 ocorrerá no Centro Histórico entre 7 e 27 de junho, no Parque da Lagoa de 20 a 24 de junho e nos bairros nos dias 27, 28 e 29 de junho.

A promotora Cláudia Cabral destaca: “Queremos que João Pessoa seja exemplo de desenvolvimento sustentável, com um evento que garanta segurança pública, ambiental e proteção ao patrimônio cultural.”