MPE aponta fraude na cota de gênero em Tenório e pede cassação de seis vereadores

O Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE) identificou indícios consistentes de fraude na cota de gênero durante as eleições municipais de Tenório, no Seridó paraibano. Segundo parecer assinado pelo promotor eleitoral Yuri Givago Araújo Rodrigues, os partidos Republicanos e União Brasil teriam registrado candidaturas femininas fictícias para simular o cumprimento da exigência legal de 30% de candidaturas de cada gênero.

A denúncia foi apresentada por meio de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), movida pelo MDB, que acusa as siglas de utilizarem “candidaturas laranjas” com o único objetivo de preencher formalmente a cota exigida. De acordo com o parecer, ao menos duas mulheres foram registradas sem envolvimento real no processo eleitoral: não realizaram campanha, não tiveram votos expressivos e não apresentaram despesas eleitorais.

Para o Ministério Público, trata-se de abuso de poder e uma violação grave aos princípios constitucionais da igualdade de gênero e da lisura do processo democrático. “O mero preenchimento formal da cota, sem a efetiva participação das candidatas, configura burla à legislação eleitoral”, destacou o promotor.

O MPE se posicionou a favor da cassação dos mandatos obtidos de forma irregular, o que inclui seis vereadores eleitos pelos partidos envolvidos. O processo tramita em segredo de justiça na 56ª Zona Eleitoral, sediada em Juazeirinho, e o desfecho pode alterar significativamente a composição da atual Câmara Municipal de Tenório.