MP-Procon apura descredenciamento de hospitais pela Unimed em Campina Grande

A diretoria regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o descredenciamento de hospitais privados em Campina Grande por parte da Unimed. A medida foi motivada pela inauguração recente do Hospital Unimed Catolé, que passará a concentrar todos os atendimentos da operadora no município.

O promotor Osvaldo Lopes, diretor regional do MP-Procon, explicou que o descredenciamento está previsto na legislação — como a Lei nº 9.656/1998 e nas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) — mas deve respeitar rigorosamente os critérios legais para evitar prejuízos aos consumidores.

“Como a rede hospitalar descredenciada é extensa e há anos atendia de forma descentralizada, é necessário acompanhar de perto a manutenção da qualidade e da continuidade dos serviços, especialmente no novo ambiente hospitalar”, destacou o promotor.

O MP-Procon requisitou à Unimed informações detalhadas sobre:

• Quais hospitais foram descredenciados;

• Número de leitos (inclusive UTIs neonatal e adulto) que foram desabilitados;

• Data efetiva do encerramento dos atendimentos nesses hospitais;

• Comprovação de que os usuários foram notificados com antecedência, como exige a legislação;

• Capacidade atual do Hospital Unimed Catolé para absorver toda a demanda de pacientes;

• Existência de plano de contingência, caso haja insuficiência de leitos no novo hospital.

Desemprego e reclamações

Um dos efeitos colaterais do descredenciamento já preocupa o setor: o risco de demissões em massa no Hospital Antônio Targino, que atendia uma parcela significativa dos beneficiários da Unimed. Estima-se que médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem estejam entre os mais afetados.

Além disso, o Procon Municipal de Campina Grande já começou a receber reclamações de usuários sobre o atendimento no novo hospital da Unimed. O coordenador do órgão, Waldeny Santana, afirmou que qualquer consumidor que se sentir prejudicado pode formalizar denúncias.

As reclamações podem ser feitas pelos canais oficiais:

• WhatsApp: (83) 9.8185-8168 ou 9.8186-3609

• Canal exclusivo para denúncias sobre planos de saúde: (83) 3113-9295

“Seguiremos vigilantes para garantir que os direitos dos usuários sejam respeitados, com base nos princípios da prevenção, segurança e continuidade dos serviços de saúde suplementar”, completou o promotor Osvaldo Lopes.