MP Eleitoral vê abuso de poder político e pede cassação do prefeito de Boa Vista (PB)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à cassação do prefeito de Boa Vista, Fernando Aires, acusado de ter sido beneficiado por contratações irregulares realizadas em ano eleitoral pelo então prefeito André Gomes — seu principal apoiador político.

A manifestação foi assinada pela promotora Gláucia da Silva Campos Porpino, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo ex-candidato a prefeito Edmar Leite, derrotado por Aires nas eleições municipais.

De acordo com o parecer, a gestão anterior cometeu abuso de poder político ao promover, sem justificativa legal, um aumento significativo de contratações temporárias em 2024 — ano da eleição. O número de contratos subiu 70,41% em relação ao ano anterior.

“A gestão, durante o ano eleitoral de 2024, fez uso desproporcional de contratos por tempo determinado, sem base legal adequada, com o claro objetivo de favorecer eleitoralmente o então candidato Fernando Aires”, afirma a promotora.

A defesa dos envolvidos nega qualquer vínculo entre as contratações e o processo eleitoral. No entanto, o Ministério Público sustenta que há provas documentais que demonstram o uso da máquina pública com fins eleitorais.

Com o parecer, caberá agora à Justiça Eleitoral decidir se acata ou não a recomendação do MPE e julga procedente a ação, o que pode levar à cassação do mandato do atual prefeito.