MP da Paraíba pede ao CNJ investigação de juiz por suposta intolerância religiosa em sentença
Magistrado negou indenização a mãe de santo e afirmou que intolerância partiu da vítima; decisão gerou reação de entidades religiosasMagistrado negou indenização a mãe de santo e afirmou que intolerância partiu da vítima; decisão gerou reação de entidades religiosas
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) enviou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido para apurar a conduta do juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto, do 2º Juizado Especial Cível de João Pessoa, por suposta prática de intolerância religiosa em uma sentença proferida no dia 24 de setembro.
O caso envolve a recusa de um motorista de aplicativo da Uber em realizar uma corrida com destino a um terreiro de candomblé, solicitado pela mãe de santo Lúcia de Fátima Batista de Oliveira. Ao cancelar a corrida, o motorista enviou a mensagem: “Sangue de Cristo tem poder, quem vai é outro kkkkk tô fora.”
A vítima registrou boletim de ocorrência e ingressou com ação pedindo indenização de R$ 50 mil por danos morais. O Ministério Público também ajuizou ação paralela contra a empresa, alegando discriminação religiosa.
Na sentença, o juiz negou o pedido de indenização, afirmando que a intolerância partiu da própria autora, por considerar ofensiva a frase usada pelo motorista. “A autora, ao afirmar que considera ofensiva a ela a frase ‘Sangue de Cristo tem poder’, denota com tal afirmação que a intolerância religiosa vem dela própria”, escreveu o magistrado.
O juiz também argumentou que a expressão usada pelo motorista seria uma manifestação legítima de fé e que o profissional tinha o direito de recusar a corrida. “Não está contratualmente obrigado a transportar quem não quer”, afirmou na decisão.
A sentença provocou reação do Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural Omidewa, que denunciou o caso ao Ministério Público. A promotora Fabiana Lobo, responsável pelo processo, determinou o envio da denúncia à Corregedoria do CNJ e à Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba.
Procurado pela imprensa, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) informou que não poderia fornecer o contato do magistrado. O juiz não foi localizado para comentar o caso.
Em nota, a Uber afirmou que não tolera qualquer forma de discriminação e que o motorista teve a conta banida após o episódio. A empresa disse ainda ter oferecido apoio psicológico à vítima e reiterou o compromisso de promover respeito, igualdade e inclusão na plataforma.
Com informações da Folha de S. Paulo
