Moraes volta atrás e nega visita de assessor do governo dos EUA a Bolsonaro
Ministro do STF considerou que encontro não estava previsto no visto concedido ao representante norte-americano
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu nesta quinta-feira (12) negar a visita do assessor do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Darren Beattie, ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão representa uma mudança em relação a entendimento anterior do magistrado. Na nova avaliação, Moraes acolheu argumentos apresentados pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Segundo o chefe do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o pedido de visto apresentado por Beattie indicava apenas participação no Fórum Brasil-EUA de Minerais Críticos, sem qualquer menção a uma visita ao 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, local onde Bolsonaro se encontra.
Com base nessas informações, Moraes entendeu que o encontro não estava incluído no contexto diplomático que justificou a concessão do visto e a entrada do assessor norte-americano no país.
Na decisão, o ministro também destacou que a visita não foi comunicada previamente às autoridades diplomáticas brasileiras, o que poderia levar inclusive à reavaliação do visto concedido ao representante estrangeiro.
O magistrado citou ainda trecho de ofício enviado por Mauro Vieira que menciona o risco de “indevida ingerência em assuntos internos”, especialmente por ocorrer em ano eleitoral.
A consulta ao Itamaraty foi feita após a defesa de Bolsonaro solicitar alteração na data da visita, para adequar o encontro à agenda de Beattie no Brasil.
Segundo informações repassadas ao STF, houve articulação para uma possível reunião entre o assessor americano e o chefe da Coordenação-Geral de Ilícitos Transnacionais (Cocit), Marcelo Della Nina, mas o encontro não chegou a ser confirmado oficialmente.
A previsão é de que Darren Beattie desembarque no Brasil na próxima segunda-feira (16) e retorne aos Estados Unidos na quarta-feira (18).
Apesar de o Itamaraty reconhecer que a embaixada norte-americana em Brasília comunicou verbalmente a intenção de visita, Moraes avaliou que esse tipo de aviso não substitui a comunicação formal exigida para esse tipo de agenda diplomática.
