Moraes dá cinco dias para defesa de Augusto Heleno comprovar diagnóstico de Alzheimer

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu neste sábado, 29, o prazo de cinco dias para que a defesa do general da reserva Augusto Heleno apresente documentação complementar que comprove o diagnóstico de Alzheimer. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, de 78 anos, afirmou durante o exame de corpo de delito que convive com a doença desde 2018.

Heleno foi preso nesta terça-feira, 25, no âmbito da investigação sobre a trama golpista e levado para o Comando Militar do Planalto, em Brasília. No relatório do exame médico, foi registrado que ele relatou demência de Alzheimer em evolução, perda de memória recente, prisão de ventre e hipertensão, além de uso de múltiplos medicamentos.

A defesa protocolou pedido de prisão domiciliar em razão do estado de saúde. A Procuradoria-Geral da República opinou favoravelmente à medida, com o procurador-geral Paulo Gonet afirmando que as circunstâncias apresentadas indicam a necessidade de reavaliação do caso e recomendando o regime domiciliar por motivo humanitário.

No despacho emitido neste sábado, Moraes também questionou se Augusto Heleno teria informado sobre o diagnóstico ao serviço de saúde da Presidência, ao Ministério ou a qualquer órgão durante o período em que ocupou o cargo de ministro, entre 2019 e 2022. O ministro destacou ainda que, durante interrogatório realizado em 10 de junho de 2025, Heleno respondeu às perguntas formuladas por seu advogado sem que houvesse qualquer alegação de problemas cognitivos.

Moraes solicitou que a defesa apresente o exame inicial que teria identificado sinais de demência mista em 2018, incluindo prontuários, além de documentos que comprovem consultas e acompanhamento médico referente à evolução do quadro ao longo dos últimos anos.

Augusto Heleno integrou o governo de Jair Bolsonaro entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022. Sua prisão foi determinada após o trânsito em julgado da condenação a 21 anos de prisão, por participação no núcleo central da organização criminosa que buscava manter o ex-presidente no poder após a derrota eleitoral.

Foto: Ton Molina/STF