O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (20) que instituições financeiras brasileiras poderão ser punidas se bloquearem ativos no país em cumprimento a ordens dos Estados Unidos.
“Tribunais brasileiros podem punir instituições financeiras nacionais que bloquearem ou confiscarem ativos domésticos em resposta a ordens norte-americanas”, disse Moraes em entrevista à agência Reuters.
A declaração ocorre após decisão do ministro Flávio Dino, na segunda-feira (18), que abriu brecha para Moraes recorrer ao STF contra sanções impostas pelo governo dos EUA com base na Lei Magnitsky. Moraes foi punido no mês passado, sendo classificado por Washington como “violador de direitos humanos”.
Segundo o ministro, a lei não pode ser automaticamente aplicada no Brasil e sua utilização contra ele representa “desvio de finalidade”. Moraes ressaltou ainda que o impasse afeta não só bancos nacionais, mas também empresas norte-americanas com operações no país.
Ele afirmou confiar em uma solução diplomática, mas não descarta recorrer judicialmente nos EUA para contestar as sanções.
Foto: Hugo Barreto
