Ministério Público e órgãos fiscalizadores interditam lojas e fábrica por venda irregular de suplementos na Paraíba
Operação conjunta em João Pessoa e Campina Grande apura comércio de produtos naturais com alegações falsas e irregularidades sanitárias
Quatro lojas e uma fábrica foram interditadas nesta quarta-feira (9) em uma operação conjunta do Ministério Público da Paraíba (MPPB), MP-Procon, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Vigilância Sanitária de Campina Grande. A ação visou o comércio irregular de suplementos alimentares e produtos naturais que traziam promessas terapêuticas não autorizadas e riscos à saúde.
As diligências ocorreram simultaneamente em João Pessoa e Campina Grande, com foco em duas redes comerciais: um grupo empresarial que atua nas redes sociais, possui lojas físicas e fábrica, além de uma loja de produtos naturais no centro de Campina. Na capital, uma unidade foi interditada no bairro Mangabeira; na cidade do interior, três lojas e a fábrica foram alvo da fiscalização.
Os técnicos identificaram a venda de cápsulas, chás e compostos com alegações de emagrecimento, desintoxicação e regulação intestinal sem registro na Anvisa. Também foram encontradas irregularidades nos rótulos, como ausência de validade, composição e advertências, além de publicidade enganosa. Indícios de manipulação em locais não autorizados e produtos vencidos foram constatados.
Os responsáveis pelas lojas e fábrica foram autuados por infrações sanitárias, consumeristas e tributárias. Produtos irregulares foram apreendidos, e os estabelecimentos interditados. A Sefaz também investiga fraudes fiscais como ausência de notas fiscais e divergências entre produtos vendidos e declarados.
