Minha Casa, Minha Vida seleciona mais de 2,7 mil municípios para novas moradias em áreas urbanas
Na Paraíba, 111 cidades foram contempladas com 2.280 unidades habitacionais; propostas devem ser cadastradas até 12 de setembro
O Ministério das Cidades divulgou na última sexta-feira (8) a seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida – Urbano Sub50, voltado à construção de novas moradias em municípios com até 50 mil habitantes. A seleção, viabilizada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), contempla mais de 2.700 municípios em todo o Brasil, totalizando aproximadamente 60 mil unidades habitacionais.
Na Paraíba, 111 municípios foram selecionados, com a previsão de construção de 2.280 unidades habitacionais.
📌 Prazos e etapas
Os municípios selecionados devem cadastrar suas propostas até o dia 12 de setembro de 2025, por meio da plataforma TransfereGov, no programa 5600020250030. Após a habilitação, os entes municipais terão até 10 de março de 2026 para reunir toda a documentação necessária e firmar os termos de compromisso com a Caixa Econômica Federal, responsável pela contratação dos empreendimentos.
🏘️ Detalhes do programa
A seleção obedece aos critérios estabelecidos na Portaria MCID nº 892, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A portaria autoriza a contratação de até 30 mil unidades habitacionais nesta fase. O valor máximo de repasse da União por unidade habitacional é de R$ 140 mil.
Para participar, cada município pôde inscrever apenas uma proposta, identificando um terreno viável para a construção das moradias, observando critérios técnicos de desenvolvimento urbano, econômico e social, entre outros.
🗣️ Foco na qualidade de vida
O secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, ressaltou que o objetivo é melhorar a qualidade de vida da população em municípios de pequeno porte.
“Essa seleção vai atender municípios com população abaixo de 50 mil pessoas em todas as partes do Brasil. Em todo esse processo foram observados os requisitos técnicos, sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”, destacou o secretário.
